Maputo, 9 de Maio (AIM) – As metas macroeconómicas do governo moçambicano para este ano incluem uma taxa de crescimento económico de 2,9%, segundo a primeira-ministra Benvinda Levi.
Na sua intervenção de sexta-feira na Assembleia da República, onde apresentou o Plano e Orçamento do Governo (PESOE) para 2025, Levi afirmou que o Governo espera que a indústria extrativa cresça 5,4%, a construção civil 3%, a agricultura, pecuária e silvicultura 3% e os transportes e comunicações 2,6%.
Levi afirmou que o governo espera manter a taxa de inflação anual em torno dos 7%. Isto representaria um aumento significativo da inflação. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa de inflação anual foi de 4,74% em fevereiro e de 4,77% em março. A meta para as exportações de bens e serviços é que estas atinjam os 8,4 mil milhões de dólares americanos. O governo espera um fluxo de 5,1 mil milhões de dólares em investimento directo estrangeiro, e prevê-se que as reservas internacionais líquidas cubram 4,7 meses de importação de bens e serviços não relacionados com factores, excluindo os megaprojectos.
O governo considera crucial garantir a estabilidade política e social. Para isso, "consolidará o diálogo com os partidos políticos, organizações da sociedade civil e confissões religiosas, e reforçará a segurança pública". O governo promete "continuar a treinar e a equipar as forças de defesa e segurança", mas Levi não divulgou números. Esta prometeu que os serviços de extensão rural serão prestados a mais de 1,2 milhões de agregados familiares e que mais de 450.000 agricultores terão acesso aos meios de produção.
Ao longo do ano, haverá cerca de 600.000 novas ligações de energia eléctrica, algumas dentro da rede nacional, outras em sistemas fora da rede. Mais de 200 quilómetros de estradas nacionais e regionais serão pavimentadas e recuperadas, prometeu Levi. Serão construídas duas novas pontes e realizadas obras de manutenção em outras 14.
Na educação, serão construídas 12 novas escolas secundárias e 214 salas de aula do ensino primário. Serão construídos 40 novos sistemas de abastecimento de água e abertas 520 fontes de água (como furos e poços artesianos). O PESOE 2025 exigirá uma despesa pública de 513 mil milhões de meticais (cerca de oito mil milhões de dólares, à taxa de câmbio atual). No entanto, a receita do Estado deverá atingir apenas 386 mil milhões de meticais. Isto deixa um défice de 127 mil milhões de meticais, a ser coberto por empréstimos e subsídios externos e nacionais.
“Para garantir uma alocação mais eficiente dos poucos recursos que o país possui”, afirmou o Primeiro-Ministro, “continuaremos a apostar na consolidação orçamental através de medidas que garantam o alargamento da base fiscal, a racionalização da despesa pública e o aumento do investimento em infraestruturas e setores sociais”.
Esta prometeu que o governo “continuará a criar condições para um maior envolvimento e participação activa das empresas privadas na economia, gerando mais emprego e rendimentos para os moçambicanos”. Acrescentou que o governo irá “reforçar a capacidade institucional da Autoridade Tributária, a fim de melhorar a sua eficiência e eficácia e modernizar os mecanismos digitais de cobrança de impostos”. Isto deverá permitir a tributação das empresas de turismo e outras que vendem os seus serviços online. O PESOE-25, sublinhou Levi, foi elaborado “tendo em conta a disponibilidade de recursos disponíveis”. A escassez de recursos “exige uma disciplina redobrada na execução do orçamento”.
(AIM) Pf/ (552)